O Presidente da República do Maralto (em espanhol: Presidente de la República del Maralto) é o Chefe de Estado cerimonial do Maralto, sendo anteriormente uma figura de grande poder e atualmente uma figura simbólica.
Funções constitucionais[]
As atribuições do Presidente da República estão dispostas no Artigo 7º da Constituição da República do Maralto de 1976;
Art. 7° As seguintes funções são atribuídas ao Presidente da República:
- I - representar a República do Maralto no âmbito internacional;
- II - promover o bem-estar social do povo maraltino;
- III - enviar, anualmente, mensagem solene ao Parlamento;
- IV - acreditar representantes diplomáticos estrangeiros;
- V - negociar e assinar tratados após aprovação pelo Parlamento;
- VI - abrir e encerrar a primeira e a última sessão anual do Parlamento;
- VII - regular o bom funcionamento das instituições;
- VIII - nomear, com aprovação do Senado, representantes diplomáticos maraltinos;
- IX - nomear, com aprovação do Senado da República, os Governadores dos Territórios Federais;
- X - conferir ordens honoríficas federais;
- XI - conceder anistia, exceto para os crimes mencionados no Artigo 3°.
Privilégios[]
Historicamente o Presidente da República tem direito a vários privilégios oficiais, mas os titulares muitas vezes renunciam a esses privilégios.
Salário[]
O Presidente da República recebe 10.000 pesos por mês, totalizando 120.000 por ano, um Presidente da República ganha 480.000 em um mandato de 4 anos e 960.000 em um mandato de 8 anos.
Todos os Presidentes da República vetaram projetos que pretendiam aumentar seus salários.
Residência oficial[]
O Presidente da República trabalha e mora no Palácio Presidencial de Quacapu, tendo o Palácio da Graça em Cidade de Graça como residência de verão.
A maioria dos Presidentes usou o Palácio Presidencial apenas como local de trabalho, continuando a morar em suas residências particulares.
Nenhum presidente da IV República (exceto Eduardo Aguiar) dormiu no Palácio da Graça, utilizando o Palácio apenas em eventos oficiais.
Veículo oficial[]
O Presidente da República tem direito a manter 5 carros oficiais com motoristas mais veículos de segurança, mas os Presidentes utilizaram seus veículos particulares no exercício do cargo (exceto Antonio Batista que não sabia dirigir), só utilizando o veículo oficial na posse e em eventos oficiais.
Um Chrysler 300C 1955 conversível comprado pelo Presidente Diego Rodrigues é usado apenas nos desfiles de posse dos presidentes, visitas de Estado e durante as comemorações da Independência
O modelo aberto foi usado pela primeira vez nas comemorações da Independência em 21 de agosto de 1955.
Para visitas oficiais, a Presidência da República tem um BMW 530i Sedan 2018 (para visitas de governo) e um Mercedes-Benz S600 W221 Pullman Guard (para visitas de estado), fora de uso os modelos ficam selados na garagem do Palácio Presidencial de Quacapu.
Avião oficial[]
O Presidente da República pode utilizar um Boeing 767-300 de propriedade do Governo para viagens internacionais, mas muitos Presidentes preferem voos comerciais sempre pagos por si mesmos.
Em movimentações domésticas o Presidente da República também pode utilizar o 767 mas todos os Presidentes utilizaram voos comerciais pagos com recursos próprios.
Segurança[]
A Guarda Presidencial é formada por oficiais da Polícia Nacional e utilizam os antigos uniformes das extintas Forças de Defesa do Maralto.
Todos os Presidentes da República dispensaram grandes efetivos de guardas, mantendo apenas os 5 obrigatórios.
Ex-Presidentes[]
Os Ex-Presidentes da República se tornam Senadores Vitalícios após saírem do cargo, no entanto sem direito a voto.
O único privilegio que eles herdam da Presidência são os 5 Guardas obrigatórios.
Requisitos[]
Os requisitos para se candidatar a Presidência da República estão dispostas no Artigo 9º da Constituição da República do Maralto de 1976;
Art. 9° São condições de elegibilidade para Presidente da República:
- I - ser maraltino nato ou naturalizado a mais de quinze anos;
- II - ter vinte anos completos até a data do pleito;
- III - estar em pleno exercício dos direitos políticos;
- IV - não ter filiação político-partidária até um ano antes da eleição;
- V - não ter ocupado cargo público até seis meses antes da eleição;
- VI - ter ensino superior completo.
Lista[]
| # | Nome | Mandato | Ínicio | Termino | Partido | Vice |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Presidente da Assembleia Nacional Constituinte - I República | ||||||
| - | Eduardo Marques | 6 dias | 21 de agosto de 1952 | 27 de agosto de 1952 | PC | Margie Gutierrez |
| Presidente da República do Maralto - I República | ||||||
| 1 | Diego Rodrigues | 4 anos | 27 de agosto de 1952 | 27 de agosto de 1956 | MINM | Simon Vespucio |
| 2 | Pablo Lopes | 2 dias | 27 de agosto de 1956 | 29 de agosto de 1956 | PCRM | Juan Andrade |
| - | Hugo Garcia | 1 dia | 29 de agosto de 1956 | 30 de agosto de 1956 | PC | Vago |
| 3 | Alejandro Costa | 6 meses e 9 dias | 30 de agosto de 1956 | 11 de março de 1957 | PC | Daniel González |
| 4 | Cristian Fernandes | 3 anos, 4 meses e 16 dias | 11 de março de 1957 | 27 de agosto de 1960 | PCRM | Pablo Fernández |
| Presidente da República Democrática Socialista do Maralto - II República | ||||||
| 4 | Cristian Fernandes | 3 anos, 4 meses e 16 dias | 11 de março de 1957 | 27 de agosto de 1960 | PCRM | David López |
| 5 | Enrique Juarez | 5 meses e 2 dias | 27 de agosto de 1960 | 29 de janeiro de 1961 | PD | Lucian Veronez |
| 6 | Lucian Veronez | 4 anos, 6 meses e 27 dias | 29 de janeiro de 1961 | 27 de agosto de 1965 | PC | Martin Gomez |
| Presidente da República do Maralto - III República | ||||||
| 6 | Lucian Veronez | 4 anos, 6 meses e 27 dias | 29 de janeiro de 1961 | 27 de agosto de 1965 | PC | Martin Gomez |
| 7 | Luciena Silva | 4 anos | 27 de agosto de 1965 | 27 de agosto de 1969 | PC | Mario Ruiz |
| 8 | Álvaro Martinez | 4 anos | 27 de agosto de 1969 | 27 de agosto de 1973 | PC | Carla Romero |
| 9 | Daniela Munoz | 4 anos | 27 de agosto de 1973 | 27 de agosto de 1977 | PC | Sara Ramirez |
| Presidente da República do Maralto - IV República | ||||||
| 10 | Eduardo Aguiar | 8 anos | 27 de agosto de 1977 | 27 de agosto de 1985 | Paula Moreno | |
| 11 | Daniel Silva | 4 anos | 27 de agosto de 1985 | 27 de agosto de 1989 | Douglas Santos | |
| 12 | Alejandro Rodríguez | 4 anos | 27 de agosto de 1989 | 27 de agosto de 1993 | Sandra Batista | |
| 13 | Rodrigo Garcia | 4 anos | 27 de agosto de 1993 | 27 de agosto de 1997 | Leo Marchi | |
| 14 | Nelson Silva | 4 anos | 27 de agosto de 1997 | 27 de agosto de 2001 | Martina Jimenez | |
| 15 | Paulo Reis | 4 anos | 27 de agosto de 2001 | 27 de agosto de 2005 | Jorge Alves | |
| 16 | Valeria Suarez | 4 anos | 27 de agosto de 2005 | 27 de agosto de 2009 | Mauricio Souza | |
| 17 | Lucia Diaz | 4 anos | 27 de agosto de 2009 | 27 de agosto de 2013 | Ricardo Zanin | |
| 18 | Antonio Batista | 4 anos | 27 de agosto de 2013 | 27 de agosto de 2017 | Diego Martin | |
| 19 | Carolina Genevive | 4 anos | 27 de agosto de 2017 | Presente | Giselle Aquino | |